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Notícias | Cachoeirinha Limpeza investigada

CPI do lixo, reforçada por perícia em contas da prefeitura, tem um mês para terminar

Empresa contábil contratada por R$ 52,7 mil assessora os vereadores que investigam a relação entre a prefeitura de Cachoeirinha e a SKM, responsável pela varrição e capina das ruas

Por Eduardo Torres
Última atualização: 11.01.2020 às 10:57

Em 2017, prefeitura rompeu o contrato com a Pioneira Foto: Arquivo
Em um mês, a CPI que apura possíveis irregularidades no contrato emergencial mantido há dois anos e meio entre a prefeitura de Cachoeirinha e a empresa SKM Empreendimentos e Comércio para a varrição e capina das ruas da cidade deve concluir o seu relatório, com um custo a mais para o Legislativo. É que desde meados de dezembro a empresa ULC Perícia & Assessoria atua com dois auditores acompanhando o relator da CPI, o vereador Alcides Gattini (MDB), a um custo de R$ 52,7 mil em um contrato de um ano.

"Eu não sou especialista, e nem temos este conhecimento técnico específico e necessário na Câmara. A contratação da consultoria foi uma solicitação desde o início da CPI, em setembro, mas só foi autorizada pela presidência da Casa quando renovamos o prazo da CPI, em dezembro. É um tema complexo, que exige um trabalho técnico aprofundado e criterioso. O resultado desta perícia contábil será fundamental para o meu relatório", avalia o vereador.

O detalhe é que a Câmara de Vereadores de Cachoeirinha mantém, desde 2015, um contrato bem mais econômico, de R$ 14,7 mil anuais, com o Instituto Gamma para a prestação de assessoria contábil e jurídica. Somados, os dois contratos elevam para R$ 67,4 mil os custos do Legislativo com consultorias em 2020. Para que se tenha uma ideia, em quatro contratos de consultoria técnica, o Executivo gastará neste ano a metade deste valor, R$ 33,8 mil.

Não é consultoria

De acordo com o vereador Fernando Medeiros (PDT), que presidia a Câmara até dezembro, quando foi contratada a ULC, não se trata do mesmo serviço já realizado pelo Instituto Gamma.

"São atribuições completamente diferentes. Com o Gamma, a Câmara mantém somente uma relação de consultoria. Enviamos questionamentos a eles, e recebemos relatórios com as respostas. O trabalho que agora foi contratado é muito mais amplo, que envolve a perícia contábil e de engenharia, com trabalho in loco, coletando documentos, notas, registros, e checando a execução de serviços. Deste trabalho, resultará um relatório pericial como ferramenta para o esclarecimento técnico necessário em uma CPI", aponta Medeiros.

Segundo ele, apesar do custo parecer elevado, o preço está 40% abaixo do realizado no mercado. No pedido original, os integrantes da CPI haviam solicitado ainda a contratação de peritos na área jurídica. Este pedido foi negado, já que a procuradoria da Casa presta o mesmo serviço.

A presidente da CPI, vereadora Jacqueline Ritter (PSB), não se manifesta sobre o andamento da investigação. Ela esclarece que o trabalho neste momento é sigiloso, sob comando do relator. A comissão foi aberta no começo de setembro com dois questionamentos básicos: a legalidade do contrato emergencial com a SKM e a regularidade na prestação de serviços, com a suspeita de que haveria pagamentos por trabalhos não realizados.

"Mesmo no recesso, o trabalho tem sido intenso, com os auditores. Estamos realizando oitivas para checagem de documentação farta, e ainda visitas a campo, por exemplo, em praças. Estamos checando se os serviços contratados foram mesmo realizados", explica Gattini.

Licitação em andamento

Ele pretende iniciar o seu relatório nos primeiros dias de fevereiro, e apresentá-lo ao plenário em 11 de fevereiro. Até lá, a intenção da prefeitura é já ter um novo contrato na execução da limpeza das ruas de Cachoeirinha.

Na última sexta (3), aconteceu o pregão eletrônico para escolha de nova empresa para os serviços de varrição e capina das ruas, além da limpeza de praças e espaços públicos, com custo máximo estimado de R$ 1,4 milhão mensais. Três empresas participaram da concorrência, mas as propostas ainda não foram tornadas públicas pela prefeitura, já que está correndo o prazo de recursos. Conforme o governo, até a próxima semana será divulgada a proposta vencedora.

A SKM atualmente presta o serviço com um contrato emergencial assinado em setembro do ano passado, e recebendo R$ 1,06 milhão por mês. Até então, a mesma empresa prestava o serviço, também sem licitação, desde maio de 2017, quando a prefeitura rompeu o contrato que mantinha com a empresa Pioneira.

Em 2018 chegou a ser aberta concorrência para a limpeza urbana, mas, trancado na Justiça, um ano depois o processo foi anulado pelo Executivo.

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