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Eduardo Leite está entre os 20 governadores que assinam carta sobre aumento da gasolina

Documento elaborado pelos gestores estaduais pede que presidente, Jair Bolsonaro, fale a verdade sobre preço do combustível

Por Por Matheus de Souza
Publicado em: 20.09.2021 às 13:46 Última atualização: 20.09.2021 às 16:35

Em carta, 20 governadores respondem às acusações do presidente da República, Jair Bolsonaro, com relação ao aumento do ICMS no combustível. De acordo com carta, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, "embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis". Para os signatários, o problema envolvendo o tema é nacional, "e, não somente, de uma unidade federativa". E mandaram um claro recado ao mandatário, ao dizerem que "falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema".

Dicas de economia de combustível
Dicas de economia de combustível Foto: Adobe Stock

Ao longo dos últimos meses, com o aumento do preço do combustível e com a pressão de setores como o dos caminhoneiros, Bolsonaro tem colocado a responsabilidade do aumento do combustível nos governadores.

Segundo o presidente, o aumento se deve em grande parte ao ICMS estadual. Bolsonaro tem incentivado seus eleitores a pressionar dirigentes para solucionar a questão.

Por isso, os gestores incluíram no manifesto, a fim de deixar claro que o presidente falta com a verdade, mas sem citá-lo nominalmente que "falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema".

No início deste mês, o governo federal entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis.

O documento é assinado pelo próprio presidente e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema.

A petição encaminhada ao Supremo é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). O presidente alega que o Congresso foi omisso ao não editar lei complementar para regular a cobrança de ICMS no País.

São signatários da carta publicada nesta segunda-feira os governadores Rui Costa (PT-BA), Claudio Castro (PL-RJ), Flávio Dino (PSB-MA), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Goés (PDT-AP).

Como é formado o preço da gasolina?

A Petrobras explica que, ao abastecer seu veículo no posto de combustíveis, o consumidor compra a gasolina “P”. Ela é uma mistura de 73% gasolina “R”, que sai das refinarias, com 27% de etanol anidro – nas aditivadas a proporção é de 75% por 25%.

A gasolina “R” pode ser produzida pela Petrobras nas refinarias, por outros refinadores do país, por formuladores, pelas centrais petroquímicas ou, ainda, importada por empresas autorizadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O preço praticado pela estatal – que é quem predomina esse mercado – é, em média, 29% do valor final da gasolina “P”, pago na bomba do posto.

Após produzida, a gasolina “R” é vendida para as diversas companhias distribuidoras em operação no Brasil. Ela é então misturada ao Etanol Anidro (uma obrigação legal dos distribuidores de combustíveis), resultando na gasolina “P”. O Etanol Anidro tem participação final de, em média 15% do preço final da gasolina “P”.

A gasolina “P”, por sua vez, é vendida ao consumidor nos postos de combustíveis, que junto das distribuidoras, ficam com aproximadamente 12% do valor pago pelo motorista na gasolina “P”.

Os outros 44% que compõem o preço final da gasolina “P” são tributos. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é estadual e representa 29% do valor mostrado na bomba de abastecimento. Já as taxas federais somam mais 15%. PIS/PASEP e Cofins são cobrados pelo governo federal. 

Mudanças das políticas de preço da Petrobras

Desde junho de 2016, o preço da gasolina “R” passou a variar não somente com o preço do petróleo no mercado internacional. Também foi agregado custos como: frete dos navios, taxas portuárias e custos internos de transporte. Também foi acrescido margem para remunerar riscos próprios do negócio em si: variáveis da taxa de câmbio (especialmente o dólar), preços, taxas portuárias, lucro e tributos, por exemplo. A prática foi adotada com a justificativa de que seria mais benéfica economicamente para a Petrobras do que a anterior.

Até maio do mesmo ano, a política adotada pelo governo era o de atrasar o repasse dos preços internacionais aos combustíveis no mercado nacional. A prática teria sido abandonada pois poderia causar prejuízos a estatal, que estaria vendendo combustíveis com preços abaixo ao do mercado. Críticos também acusavam o movimento de usar a empresa como instrumento de política macroeconômica, pois a gasolina e o diesel seriam utilizados para influenciar os índices de inflação.

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