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Notícias | Rio Grande do Sul CASO MIGUEL

Mãe e madrasta de Miguel são denunciadas por tortura, homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Conforme o MPRS, em coletiva na manhã desta terça (17), a reconstituição e enquadramento desses crimes segue uma ordem cronológica

Por Jauri Belmonte
Publicado em: 17.08.2021 às 12:15 Última atualização: 17.08.2021 às 12:17

Yasmin Vaz dos Santos, 26 anos, e Bruna Nathiele Porto da Rosa, 23, são denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por, pelo menos, três delitos. Elas são, respectivamente, mãe e madrasta do menino Miguel, 7 anos, que teria sido morto e jogado por elas em um rio em Imbé, litoral norte. A mãe do garoto confessou o crime no fim de julho; ambas seguem detidas.

Perícia encontrou sangue da criança em camiseta Foto: Polícia Civil

Conforme o MPRS, em coletiva na manhã desta terça (17), a reconstituição e enquadramento desses crimes segue uma ordem cronológica. Elas são denuncidas pelos crimes de tortura, homicídio qualificado e ocultação de cadáver.



Tortura

De acordo com o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, o primeiro dos crimes é o de tortura, pois a criança era submetida a maus-tratos dentro de casa. Esse tem pena de dois a cinco anos de prisão. “Há a possibilidade de se aumentar essa pena em um terço, pois era contra uma criança.”

André Luiz Tarouco, promotor de Justiça do Estado, afirma que Miguel era submetido a intensa tortura física e mental. “Depois que ambas consolidaram a união estável e foram viver em Imbé, o menino foi castigado. Especialmente por condutas que, sob o olhar delas, não eram adequadas para uma criança. Condutas que o colocaram em um intenso estado de agressões físicas, a ficar preso e até amarrado dentro de um guarda-roupas”, explica.

De acordo com o promotor, quando não estava dentro do guarda-roupa, Miguel era colocado dentro de um poço de luz, anexo ao banheiro do apartamento. “Ele ficava nesse local o dia inteiro. Já não recebia mais atenção e carinho. A alimentação também não era a adequada. Essa criança clamava pelo carinho da mãe, mas não recebia”.

Segundo Tarouco, na vizinhança do local haviam crianças e vizinhos, mas Miguel nunca foi visto. “Ele era mantido preso no apartamento durante o dia todo. O sofrimento psicológico que ele sofria é um dos elementos que demonstra maus-tratos. Um caderno apreendido, em que ele era obrigado a descrever frases depreciativas é a prova de tudo”, reforça.



Homicídio qualificado

O crime de homicídio qualificado também se enquadra na ação contra Miguel. Yasmin confessou que dopou o garoto, o que dificultou a defesa da vítima. Melo afirma que se pode acrescentar na pena contra as acusadas mais 30 anos. “Foi um crime com bases cruéis.”

A ocultação do cadáver

A mãe afirma que o corpo foi jogado no Rio Tramandaí, em Imbé. No entanto, em mais de 20 dias de buscas, o corpo ainda não foi encontrado por bombeiros e Polícia. No dia 12, a Perícia identificou sangue em peça de roupa do menino. "Concluímos que no dia 29 de julho, quando elas registraram a ocorrência, foi quando o garoto foi morto. Elas buscam todos os recursos para não deixar vestígios. Colocaram o menino dentro de uma mala, com as articulações rompidas e, depois, jogaram o corpo no Rio Tramandaí", afirma o promotor.

Ele diz que na sequência, elas abandonaram a mala em uma residência e voltaram para o apartamento. “Ali passaram o dia planejando, até que, ao final da noite, foram à Delegacia e registraram o desaparecimento da criança. Mas tudo causou estranheza. Elas informaram, inclusive, que haviam pesquisado e que o prazo para registro do Boletim de Ocorrência deveria ser após 48 horas do desaparecimento."

Confissão

Após o registro da ocorrência, agentes policiais se ofereceram para ir à casa de Yasmin e Bruna, para auxiliar na localização de Miguel. A partir disso, elas confessaram o crime. " "Nesse meio tempo, elas contam tudo, apresentando, inclusive, o destino de como tudo teria sido feito e onde teriam jogado a mala e o corpo. Somado a isso, a investigação avança. Elas passam a ser interrogadas com a presença de delegados. E para confirmar os relatos delas, a autoridade policial vai atrás de câmeras que mostram o trajeto que elas fazem".

 

Casos semelhantes

Júlio César de Melo compara o crime cometido contra Miguel aos casos do menino Bernardo Boldrini, morto em Frederico Westphalen, e ao caso do menino Rafael Winques, morto em Planalto. Nesses outros dois casos, pai, mãe e madrasta estiveram envolvidos nos crimes. “É inadmissível que ainda temos que ver perdas brutais como essa. Uma criança indefesa. Esses crimes bárbaros vêm acontecendo exatamente por quem deveria dar mais amor e proteção a essas crianças: pais e responsáveis. São fatos covardes e inconcebíveis.”



Entrave do relacionamento

Tarouco afirma que a investigação mostra que o relacionamento de Yasmin e Bruna já passava por problemas, o que motivou a tortura contra Miguel. “Ele já estava sendo visto por ambas como um entrave. É um motivo torpe. E isso, intencionalmente, motivou atos que culminaram nesse crime bárbaro. Foi uma cadeia sucessiva”.

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