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Sulpetro apoia redução das alíquotas de ICMS para combustíveis

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária para 2022 apresentado pelo Executivo, haverá o retorno do imposto de 30% para 25% a partir de janeiro

Publicado em: 16.09.2021 às 18:20 Última atualização: 16.09.2021 às 18:37

O Sulpetro – Sindicato que representa os postos de combustíveis do Estado – informou nesta quinta-feira (16) que apoia integralmente a proposta de redução das alíquotas de ICMS, anunciada recentemente pelo governo do Estado. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária para 2022 apresentado pelo Executivo, haverá o retorno do imposto de 30% para 25% a partir de janeiro.

“A medida é extremamente importante para a competitividade entre os estados, em especial, com relação a Santa Catarina”, justifica o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua.

Postos de combustíveis ajustam os preços e repassam para o consumidor
Postos de combustíveis ajustam os preços e repassam para o consumidor Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ele explica que, no estado vizinho, além do tributo ser menor do que a do Rio Grande do Sul, lá o preço de pauta sobre os combustíveis também é inferior, gerando uma desvantagem para os postos gaúchos ao estabelecerem valores para os produtos. “Embora o preço seja uma questão individual de cada revenda, acreditamos que, com a diminuição do imposto, teremos consequentemente um reflexo nos valores dos combustíveis”, projeta o dirigente. Dal’Aqua salienta ainda que, com esta proposta, o Piratini está cumprindo a promessa que fez de finalizar o governo com a diminuição do ICMS.

O governador reafirmou na última terça-feira (14) o fim do ciclo de alíquotas majoradas de ICMS de combustíveis, energia, comunicações e da alíquota modal (de 17,5% em 2021 para 17% em 2022), que deixam de vigorar em 31 de dezembro, depois de seis anos de vigência. Segundo o Piratini, o cenário atual de recuperação da arrecadação, as medidas de contenção de gastos, o resultado das reformas e as privatizações criaram as condições para que essa transição fosse concretizada.

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