Publicidade
Botão de Assistente virtual
Notícias | Rio Grande do Sul JUSTIÇA

Pai é proibido de visitar filha de um ano por não querer se vacinar contra a Covid

Há dois meses, homem contraiu a doença e ficou internado em estado grave; na ação, Defensoria Pública do Estado alega que ele seguiu sem os cuidados necessários contra o coronavírus

Publicado em: 17.09.2021 às 10:28 Última atualização: 17.09.2021 às 10:30

O pai de uma menina de um ano está proibido pela Jusitça de visitá-la enquanto não se vacinar contra a Covid-19 em Passo Fundo, no Norte do Rio Grande do Sul. A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/RS).

Os pais da criança possuem um acordo para que a guarda da filha seja compartilhada, com residência na casa materna, podendo o pai conviver com a menina de forma livre, mediante prévia combinação.

Defensora pública explica que não se vacinar é um direito do pai, porém, ele tem que assumir os reflexos dessa opção
Defensora pública explica que não se vacinar é um direito do pai, porém, ele tem que assumir os reflexos dessa opção Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

No entanto, há dois meses, o homem contraiu coronavírus e foi internado em estado grave em um hospital, tendo transmitido a doença para a menina. Posteriormente, após ter se recuperado, ele retomou as visitas à filha, sem tomar os cuidados necessários e afirmando que não iria se vacinar.

Diante da situação, a mãe da criança, que já está vacinada com a primeira dose da vacina, procurou o órgão para solicitar a suspensão das visitas temendo pela saúde da filha. Após analisar o caso, a defensora pública Vivian Rigo ajuizou uma ação. No pedido, ela citou a necessidade de suspender as visitas até que o homem esteja com o ciclo vacinal completo.

A liminar foi concedida pela Vara de Família da Comarca de Passo Fundo. No despacho, o juiz citou, entre outras coisas, “que os pais devem tomar todas as medidas necessárias para proteção dos infantes, que neste momento não estão sendo imunizados. Conforme a decisão, “comprovando a conclusão da vacinação do genitor, a convivência paterna será retomada, nos termos do acordo homologado pelo juízo.”

Para a defensora pública Vivian Rigo, a DPE/RS não poderia deixar de buscar a tutela judicial para proteger a criança, diante da negligência do genitor para com a saúde da própria filha, cuja imunidade é frágil como a de toda a criança até os três anos de idade.

“A necessidade de se observar as orientações e regras sanitárias para a prevenção de contágio e também para evitar a propagação de um vírus responsável por uma pandemia global vai além do interesse individual. Atualmente, a vacinação está disponível em Passo Fundo a todas as pessoas maiores de 18 anos, e, salvo alguma situação peculiar devidamente comprovada por atestado médico, a não vacinação é uma escolha que pode trazer consequências, como no caso da ação judicial, em que o pai, após já ter contraído a transmitido Covid para a filha de apenas um ano de idade, insiste em não se vacinar, o que é um direito dele, porém, terá que assumir os reflexos dessa opção”, destacou.

Gostou desta matéria? Compartilhe!
Encontrou erro? Avise a redação.
Publicidade
Matérias relacionadas

Olá leitor, tudo bem?

Use os ícones abaixo para compartilhar o conteúdo.
Todo o nosso material editorial (textos, fotos, vídeos e artes) está protegido pela legislação brasileira sobre direitos autorais. Não é legal reproduzir o conteúdo em qualquer meio de comunicação, impresso ou eletrônico.